O programa Pé-de-Meia é um estímulo financeiro-educacional, concedido na forma de poupança, aos alunos matriculados no ensino médio público. A política contempla pagamentos anuais de até R$3 mil por estudante (como ilustrado abaixo). Ao término do ciclo escolar de três anos, o montante pode alcançar R$ 9.200 por aluno. Instituído pela Lei 14.818/2024 em janeiro deste ano, o benefício está sujeito ao cumprimento de critérios como matrícula regular, frequência mínima de 80%, aprovação anual e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O governo federal alocará R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.
Não é necessário realizar cadastro para receber o incentivo, sendo suficiente estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Os alunos matriculados no ensino médio público podem verificar a partir da próxima quarta-feira (20) se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma modalidade de poupança para esse nível de ensino. Essa informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, a partir da referida data.
Para aqueles que não constarem inicialmente na lista de beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC esclarece que ela não é definitiva, pois está sendo atualizada pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que pode resultar na inclusão de novos alunos matriculados na rede pública durante o ano letivo. Os estudantes podem acompanhar a atualização de sua situação no aplicativo Jornada do Estudante, conforme o MEC consolida as informações fornecidas pelas secretarias de Educação.
Alunos com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no site do MEC. Outros canais de comunicação incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento.
Matéria de agenciabrasil