O abono salarial é um benefício no valor de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Em geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários mínimos por mês, que estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e que tenham os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão, o cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Neste ano, o benefício varia de R$118 a R$1.412.
O pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário e o prazo final para saque é 27/12/2024. Veja a seguir o Calendário:
- Nascidos em Janeiro – 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro – 15/03/2024
- Nascidos em Março e Abril – 15/04/2024
- Nascidos em Maio e Junho – 15/05/2024
- Nascidos em Julho e Agosto – 15/06/2024
- Nascidos em Setembro e Outubro – 15/07/2024
- Nascidos em Novembro e Dezembro – 15/08/2024
Matéria de globo