O programa Pé-de-Meia, em vigor desde março, é uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público. Cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que cumpra critérios como frequência mínima de 80% das aulas. O pagamento mensal é baseado na frequência de meses anteriores e segue um cálculo contínuo. Se o aluno tiver menos de 80% de presença em algum mês, a parcela será bloqueada, mas poderá ser liberada caso a média de frequência anual atinja o mínimo exigido.
Os estudantes podem verificar seu histórico de presença nas escolas e, em caso de faltas justificadas, é importante comunicar rapidamente a secretaria para que as atualizações no sistema sejam feitas. A presença deve sempre ser registrada na chamada.
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente para os alunos elegíveis. Se o aluno for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta ou do aplicativo Caixa Tem. Para maiores de 18 anos, a conta já vem desbloqueada. Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas na sessão de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação.
Matéria de agenciabrasil