O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro durante os dias de eleições, abrangendo o primeiro turno, em 6 de outubro, e o possível segundo turno, em 27 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), essa gratuidade se aplicará a todos os modais, incluindo ônibus municipais e intermunicipais, trens, barcas, serviços de BRT e VLT. Essa medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a participação de todos os eleitores no processo eleitoral, independentemente de sua condição financeira ou localização. A oferta de transporte gratuito tem como foco facilitar o deslocamento da população, garantindo que nenhum eleitor fique impossibilitado de votar por questões de mobilidade.
Além disso, foi estabelecido que o transporte público deverá funcionar com a mesma frequência dos dias úteis, para evitar transtornos e sobrecarga no sistema. Informações detalhadas sobre as rotas e modais disponíveis podem ser acessadas na página oficial do TRE. O tribunal também ressaltou que é ilegal que candidatos, partidos ou federações ofereçam transporte particular aos eleitores, de forma a garantir a lisura do processo eleitoral.
Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a acessibilidade e participação democrática, garantindo que o processo eleitoral seja inclusivo e acessível a todos.
Matéria de agenciabrasil