O Congresso Nacional realizou uma audiência virtual com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para tentar viabilizar projetos para a redução no preço dos combustíveis em ano eleitoral, participaram também da reunião o presidente do Congresso e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que solicitou o encontro.
Um desses projetos trata da criação de um fundo para compensar e estabilizar o preço do petróleo e o outro fixa um modelo de cobrança para o ICMS. Ambos são defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
No ano passado, o projeto que trata da alíquota cobrada pelos Estados já tinha sido aprovado na Câmara, mas deverá sofrer alterações no plenário do Senado, com isso dará mais liberdade aos governadores para manejar os impostos, havendo essas alterações, a proposta deverá ser analisada pelos deputados.
Para Arthur Lira, não há necessidade de briga entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre tais Propostas Emendas Constitucionais (PEC) dos combustíveis, pois a arrecadação teve um acréscimo de 36% comparado o ano de 2021 ao ano de 2020. E de acordo com o mesmo: “Isso reafirma que esse é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros e que carece de uma reflexão por parte dos governadores, sem nenhum tipo de politização”.
Matéria de cnn.com.br