O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selecionará até dez propostas, duas para cada região do país, de parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs), voltadas a cuidados e prevenção de violência praticada contra crianças na primeira infância nas periferias do país. De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do …
Crianças em periferias terão projetos voltados à proteção Leia mais »
O Outubro Rosa é uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e tratamento do câncer de mama – o tipo mais comum em mulheres, a doença que afeta cerca de 2,3 milhões de mulheres no país, segundo dados do Instituto Nacional de Combate ao Câncer (INCA). Durante a campanha, as …
Entenda como surgiu e o que significa a campanha Outubro Rosa Leia mais »
A partir de 2023, o trabalhador poderá usar o FGTS para realizar compra de casas populares. Foi publicado no dia 08/09, no Diário Oficial da União a portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela, embora já tenha saído a autorização para o início da modalidade, a …
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular Leia mais »
O Código de Defesa do Consumidor (lei Nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990) trouxe grandes conquistas para as relações de consumo ao garantir situações mais justas e equilibradas para as partes envolvidas nas transações comerciais. Ao longo dos anos, o mercado se desenvolveu e o código do consumidor sempre foi um instrumento importante …
CDC 32 Anos – Entenda como reclamar seus direitos e a importância de agir Leia mais »
A lei que reserva vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos de escola pública, negros, indígenas e pessoas de baixa renda completou dez anos no fim de agosto. Um relatório realizado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, trouxe evidências de que a Lei de Cotas, provocou maior inclusão na universidade …
Lei de Cotas aumentou inclusão e preservou qualidade de ensino Leia mais »
A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou na última sexta-feira (26) que a bandeira tarifária vigente para o mês de setembro irá permanecer verde, sendo o quinto mês seguido. Segundo a Agência, a decisão “reflete boas condições de geração de energia elétrica, mesmo considerando a previsão de crescimento do consumo de energia no país.” A …
Aneel anuncia bandeira verde nas tarifas de energia para setembro Leia mais »
Para se aposentar pelo INSS é preciso ser um segurado do instituto e para ser um segurado, é necessário pagar as contribuições não sendo possível se aposentar sem ter contribuído de alguma forma. No caso da aposentadoria por idade, esses requisitos são os seguintes: Antes da reforma de 2019 – Para homens e mulheres, carência …
Nunca tive carteira assinada, nem contribui para o INSS: posso me aposentar mesmo assim? Leia mais »
No último domingo (07/08) a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou 16 anos. A lei sobre violência doméstica ganhou o nome da biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após levar um tiro de espingarda do marido, enquanto dormia, em 29 de maio de 1983. A ativista buscou justiça …
Lei Maria da Penha completa 16 anos: precisamos evoluir mais Leia mais »
Desde a última sexta-feira (29/07) de acordo com a portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os segurados da Previdência Social que precisarem passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que …
INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo Leia mais »
A Ação da Cidadania, em parceria com outras instituições, lançou no dia 23/06 o Pacto pelos 15% com Fome, nesta ação ela convoca à sociedade para a luta contra a falta de comida. O objetivo é mobilizar empresas, grupos de mídia, agências de comunicação e publicidade, cidadãos, entre outros, para fazerem parte do movimento, apoiando …
Ação da Cidadania lança mobilização para o Pacto pelos 15% com Fome Leia mais »